Câmara Municipal de Mogi Mirim

Projeto de Lei (47)

Nº 46/2024 - 15/04/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, DE “RUA FRANCISCO EDUARDO ADORNO – CHICO ADORNO.”

Nº 44/2024 - 11/04/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “RUA APÓSTOLA ADRIANA CECILIA MANTOVANI BENEDINI.”

Nº 113/2020 - 01/10/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ALDEIA, DE “RUA PASTOR TENENTE JÚLIO MOACIR DA SILVA FAGUNDES”.

Nº 89/2020 - 21/08/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “RUA DALMY PATELLI JUNIOR”.

Nº 81/2020 - 31/07/2020 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 80/2020 - 31/07/2020 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.

Nº 47/2020 - 08/05/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “ELZIO MARIOTONI”, DE “RUA AMADO GENUÁRIO”.

Nº 18/2020 - 13/02/2020 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 78/2018 - 20/09/2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 69/2018 - 10/08/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA 31 DE OUTUBRO COMO “DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 44/2018 - 22/05/2018 - Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Nº 43/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ANTICORRUPÇÃO” A SER CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM ÀS EMPRESAS QUE ADOTAREM OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE.

Nº 42/2018 - 22/05/2018 - Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

Nº 24/2018 - 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE SITE NA INTERNET DAS LISTAS DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

Nº 121/2017 - 31/10/2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DA BÍBLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 116/2017 - 18/10/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA DE “RUA LAIRSO CARVALHO DA SILVA JUNIOR”

Nº 100/2017 - 15/09/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL, DE “RUA PROFESSORA ISAMAR GENUÁRIO”

Nº 86/2012 - 14/06/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “05”, SITUADA NO CONDOMÍNIO JARDIM SOARES NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DE “RUA ALAERTE ABBIATI”.

Nº 53/2012 - 13/04/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “03”, SITUADA NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS AREIÃO “RUA AVELINO JULIANO JUNIOR” (CHEVROLET).

Nº 8/2012 - 31/01/2012 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SHOW GOSPEL ENTRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS DAS FESTAS POPULARES, CONSTANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.”

Nº 99/2011 - 07/07/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “04”, SITUADA NO CONDOMÍNIO JARDIM SOARES NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DE “RUA VALDEMAR GIACOMETTI”.

Nº 77/2011 - 09/06/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “03”, SITUADA NO CONDOMÍNIO JARDIM SOARES NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DE “RUA FRANCISCA DA SILVA SILVEIRA (Dª CHIQUINHA)”.

Nº 181/2009 - 16/09/2009 - “Dispõe sobre instituir o Dia da Marcha para Jesus no Município de Mogi Mirim”.

Nº 149/2009 - 13/08/2009 - Fica revogada em sua totalidade a Lei Municipal nº 3816/2003, que torna obrigatória a colocação de orientações sobre o DPVAT (Seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde pública ou privada e funerárias do município de Mogi Mirim”.

Nº 126/2009 - 30/07/2009 - A atual Rua 10, situada no Bairro Residencial Jardim Murayama passa a denominar-se Rua Caetano Pedro Manara.

Nº 98/2009 - 22/05/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas de avisos em Hospitais, Postos de Saúde, Ambulatórios e Serviços Funerários, Despachante, Cartórios, Cemitérios, e outros Serviços Públicos, localizados no Município de Mogi Mirim, com a informação da Lei Federal nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, a qual sua normatização dá destaque á indenização do Seguro DPVAT (seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de vias terrestres).

Nº 23/2009 - 10/02/2009 - A atual Rua 01, situada na Chácara Sol Nascente passa a denominar-se Rua Ismael Antônio Pilla.

Nº 165/2002 - 25/11/2002 - DA DENOMINACAO AS RUAS 3 E 7 DO PARQUE RESIDENCIAL MURAYAMA DE RUA SUI MURAYAMA E SUTEZO MURAYAMA RESPECTIVAMENTE.

Nº 140/2002 - 19/09/2002 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA OITO, DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN TA MONICA DE RUA ANGELO VEDOVELLO

Nº 111/2002 - 16/08/2002 - DA DENOMINACAO DE RUA PROFA. MARIA APPARECIDA SAMPAIO EUSTAC HIO A RUA 5 DO PARQUE RESIDENCIAL MURAYAMA

Nº 110/2002 - 16/08/2002 - DA DENOMINACAO OFICIAL AS RUAS 1 E 6 DO CONDOMINIO RESIDENCI AL SANTA MONICA DE RUA ANTONIO ADOLPHO CERRUTTI (NEZO) E RUA ANTONIO JOSE CERRUTTI (TUNIN), RESPECTIVAMENTE.

Nº 46/2002 - 26/04/2002 - DA DENOMINACAO AS RUAS 1, 2, 3 E 4 DO LOTEAMENTO POPULAR MAR TIM FRANCISCO, NO DISTR.DE M.F. DE GERALDO BORGES DE SIQUEIR A, ANTONIO MARICCUTI, LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E LAUDELINO PIL LA

Nº 43/2002 - 26/04/2002 - CRIA O PROGRAMA DE PREVENCAO CONTROLE E ORIENTACAO A HEPATIT E C NO MUNICIPIO

Nº 28/2002 - 05/04/2002 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO DO C ORPO VOLUNTARIO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVI DENCIAS

Nº 27/2002 - 05/04/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O EST. DE SAO P AULO ATRAVES DA SECRET. DA SEGURANCA PUBLICA OBJETIVANDO A E XECUCAO/CRIACAO DO SERVICO VOLUNTARIO DE BOMBEIROS

Nº 26/2002 - 05/04/2002 - DISPOE SOBRE A CRIACAO/EXECUCAO DO SERVICO VOLUNTARIO DE BOM BEIRO

Nº 200/2001 - 30/11/2001 - DA DENOMINACAO AO TUNEL DE ACESSO A ZONA LESTE DE TUNEL DE A CESSO A ZONA LESTE MARIO COVAS JUNIOR

Nº 104/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 7 DO LOTEAMENTO JARDIM PATRICIA DE RUA NANCY DE CARVALHO PIGOZZI

Nº 99/2001 - 22/06/2001 - ALTERA DESTINACAO DE UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA PROFA. ALTAI R DE FATIMA FURIGO POLETTINI

Nº 54/2001 - 06/04/2001 - ESTABELECE DIRETRIZES S/ESGOTAMENTO DE AGUAS SERVIDAS RESIDE NCIAIS E DE AGUAS PLUVIAIS REF.A LOTES SITUADOS EM UMA MESMA QUADRA Q CONTENHAM CONSTRUCOES OU NAO CUJA POSICAO ESTEJA A MONTANTE DOS LOTES LINDEIROS A DIVISA DE FUNDOS E Q HAJA DEC LIVIDADE SENDO NECESSARIO A UTILIZ.SERVIDAO DE PASSAGEM

Nº 25/2001 - 12/03/2001 - DA DENOMINACAO DE PROFA. ALTAIR DE FATIMA FURIGO POLETTINI A EMEF LOCALIZADA NO JARDIM MARIA BONATTI BORDIGNON

Nº 9/2001 - 05/02/2001 - REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL NO. 3.325 DE 2000 Q UE VEDA A CONSTRUCAO DE PRESIDIOS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Nº 166/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO A ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL A SER IMPLANTADA N A ZONA NORTE DE EMPG PROF. GERALDO FILOMENO

Nº 94/1997 - 01/09/1997 - ALTERA A REDACAO DO ART. 1O. DA LEI MUNICIPAL 1754 DE 24 DE JUNHO DE 1988 QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDACAO: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIAS DE MOGI MIRIM

Nº 90/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A PRACA EXISTENTE NO JARDIM BRASILIA NO BAIRR O DO MIRANTE DE PRACA GENIL LINO SALVATTO

Nº 89/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 9 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PATRI CIA DE RUA PROFA. HELENA ROMANELLO CAMPOS

Nº 88/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 6 LOCALIZADA NO JARDIM PATRICIA DE RUA CAROLINA DA ROCHA TOLEDO.