Projeto de Lei Nº 24/2018
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2018
Processo: 41/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MOACIR GENUARIO, TIAGO CÉSAR COSTA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE SITE NA INTERNET DAS LISTAS DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI-PUBLICIDADE LISTA DE ESPERA SAÚDE-REVISÃO | .doc | 13/04/2018 | 181 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 16/05/2018 | Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24 de 2018 do Legislativo. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 22/05/2018 | PARECER FAVORÁVEL Nº 03/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR GENUÁRIO E OUTROS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 28/06/2018 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24 DE 2018. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 28/06/2018 | EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24 DE 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 6035 | 20/09/2018 | Dispõe sobre divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos junto ao Município. |