Vereadores - MOACIR GENUARIO - Proposituras
Emendas (30)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 17/06/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 66/2024 que “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 07/11/2018 - EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 19/09/2017 - EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 07/02/2017 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2011 - 12/12/2011 - Acrescenta-se ao final do Artigo 2º do Projeto de Lei em epígrafe, após a palavra industriais, o que segue: Art. 2º - (...) e comércio e serviços.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011 - 09/12/2011 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2011.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2011 - 24/11/2011 - Emenda Aditiva – Acrescenta-se o § 2º ao Art. 1º, do Projeto de Lei 166/2011, passando o Parágrafo único a viger como § 1º: § 1º ... § 2º - Os responsáveis ou proprietários ficam isentos do pagamento da taxa de aprovação do projeto de regularização da obra.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 - 22/09/2011 - Emenda Substitutiva ao Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2011.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2010 - 09/09/2010 - EMENDA MODIFICATIVA No Projeto de Lei nº 73 de 2010, onde se lê: “Art. 3º”, leia-se: “Art. 2º”, renumerando-se os demais artigos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2010 - 28/04/2010 - EMENDA MODIFICATIVA Ao Projeto de Lei nº 66 de 2010, onde se lê: “Jardim Guartieri”, leia-se: “Jardim Quartieri.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2010 - 28/04/2010 - EMENDA MODIFICATIVA São processadas as seguintes modificações no Projeto de Lei nº 67 de 2010: Onde se lê: “PROJETO DE LEI Nº 67 DE 2009”, leia-se: “PROJETO DE LEI Nº 67 DE 2010” Onde se lê: “Jardim Guartieri, leia-se: Jardim Quartieri.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2010 - 28/04/2010 - EMENDA MODIFICATIVA São processadas as seguintes modificações no Projeto de Lei nº 68 de 2010: Onde se lê: “PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2009”, leia-se: “PROJETO DE LEI Nº 68 DE 2010” Onde se lê: “Jardim Guartieri, leia-se: Jardim Quartieri.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2010 - 22/04/2010 - EMENDA MODIFICATIVA No Projeto de Lei nº 71 de 2010, onde se lê: Vicinal Dr. Armando Jorge Siqueira Franco, leia-se: Vicinal Amador Jorge da Siqueira Franco.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2010 - 06/04/2010 - Os parques recreativos de diversões existentes no Município de Mogi Mirim serão adaptados quando de novas instalações ou reposições, em conformidade com o dispositivo nesta Lei.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2010 - 18/02/2010 - EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 18 /2010 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.750.000,00”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2009 - 24/09/2009 - Emenda Aditiva – Ao Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 18/2009, após a palavra do lote, acrescenta- se e de outros índices urbanísticos.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2009 - 19/08/2009 - Emenda Aditiva – Ao Art. 3º, do Projeto de Lei 152/2009, acrescenta- se o seguinte parágrafo único:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2009 - 18/06/2009 - No Artigo 2º, após a palavra “ ás empresas ”, acrescenta-se “indústrias”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 - 29/05/2009 - Onde se lê Projeto de Lei Complementar – “ Leia-se Projeto de Lei”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 - 29/05/2009 - No § 6º do artigo 1º, suprima - se a palavra “distribuição e ”, mantendo todas demais palavras.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2009 - 15/05/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2009 “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.224, de 2006 que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a famílias em estado de extrema carência.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2009 - 09/04/2009 - “Ficam Suprimidos o Artigo 8º e seu parágrafo único”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2009 - 01/04/2009 - “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 157/08 “Altera Dispositivos do Decreto Legislativo nº 85, de 10 de outubro de 2000 que dispõe sobre a Sessão Legislativa de Vereador Junior”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2009 - 23/03/2009 - No artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 07 de 2009, na última Rua antes da palavra Mano, acrescentem - se o nome “Benedita”, portanto o nome da Rua correto será “ Rua Benedita Mano Schincariol”.
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2009 - 06/02/2009 - A Comissão de Justiça e Redação como lhe é peculiar verificou a necessidade de uma emenda adivita no presente Projeto de Decreto Legislativo com objetivo de corrigir o nome do Homenageado. No artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo, após o nome Ferreira , acrescenta-se Filho.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2009 - 30/01/2009 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 16 de 2009, “FICA CRIADO O PROGRAMA DENOMINADO “IDENTIFIQUE NOSSA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - 27/01/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - 27/01/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - 23/01/2009 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2009 - 22/01/2009 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº, 04/2009,“Altera a Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e Respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino.”