Projeto de Lei Nº 97/2009
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2009
Processo: 134/2009
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2009 | 77 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 98/2009 ao Projeto de Lei Nº 97/2009 | 16/06/2009 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Veto Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 97/2009 | 06/07/2009 |
Veto Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 97/2009 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP |
|
| Lei Ordinária Nº 4814 | 07/08/2009 |
Dispõe sobre a proteção do Meio Ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP |