Lei Ordinária Nº 4733
Lei Ordinária Nº 4733
Assunto: Dispõe sobre doação de área de propriedade do Município de Mogi Mirim à Empresa Cortag Ind. Com. Ltda.
Data: 05/03/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre doação de área de propriedade do Município de Mogi Mirim à Empresa Cortag Ind. Com. Ltda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2017 | 110 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 747 | 05/10/1970 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 3378 | 17/07/2000 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5611 | 04/12/2014 | Art. 1º | |
| Lei Ordinária Nº 5471 | 28/11/2013 | Art. 2º | |
| Lei Ordinária Nº 5101 | 19/05/2011 | Art. 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2009 | 12/02/2009 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À EMPRESA CORTAG IND. COM. LTDA.
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL |