Lei Ordinária Nº 5529
Data: 27/02/2014
Situação: Revogada
Classificação: Criança e Adoslecente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 27/03/2014 | 1,6 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2563 | 22/04/1994 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5661 | 30/04/2015 | Art. 3º, art. 4º e art. 5º | |
Lei Ordinária Nº 5782 | 20/05/2016 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6051 | 27/11/2018 | A norma |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8/2014 | 14/02/2014 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: GUSTAVO STUPP |