Lei Complementar Nº 2A/1991
Data: 15/10/1991
Situação: Revogada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Transfere do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para o Departamento de Educação e Cultura cargo que específica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 04/04/2017 | 24,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 2/1990 | 29/10/1990 | Anexo II |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 205 | 27/12/2006 | A norma |