Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 31/08/1998

Situação: Revogada

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre normas para denominação de vias, logradours, prédios e compartimentos públicos e revoga leis que especifica.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/04/2017 69,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2130 30/11/1990 A norma
Lei Ordinária Nº 2226 04/10/1991 A norma
Lei Ordinária Nº 2307 23/04/1992 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 135/2002 05/02/2002 A norma
Lei Complementar Nº 121/2001 23/10/2001 Art. 4º
Lei Complementar Nº 87/2000 05/01/2000 Parágrafo único do art. 1º; § 2º do art. 4º; art. 7º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 7/1998 23/03/1998 DISPOE SOBRE NORMAS PARA A DENOMINACAO DE VIAS E LOGRADOURO, PREDIDOS E COMPARTIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO.7/98 DE ACORD O COM EMENDA AO PROJETO DE LEI.
Autoria: MARILENE MARIOTTONI

Voltar