Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 11/04/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Acrescenta disposições à Lei Municipal 596/66, que dispõe sobre o Plano Diretor Físico de Mogi Mirim, determina zoneamento para uso e ocupação do solo nos loteamentos de chácaras de Mogi Mirim, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/04/2017 90,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 596 02/12/1966 A norma

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 137/2002 01/03/2002 Parágrafo único do art. 3º
Lei Complementar Nº 171/2004 24/03/2004 A norma
Lei Complementar Nº 175/2004 05/05/2004 A norma

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2001 15/02/2001 ACRESCENTA DISPOSICOES A LEI NO. 596 DE 1966 QUE DISPOE SOBR E O PLANO DIRETOR FISICO DE MOGI MIRIM, DETERMINA ZONEAMENTO PARA USO E OCUPACAO DO SOLO NOS LOTEAMENTOS DE CHACARAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Voltar