Lei Complementar Nº 228/2009
Data: 24/06/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 214, de 7 de dezembro de 2007 que institui normas para a denominação de locais públicos, em consonância com a LOM e o Regimento Interno vigentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/06/2009 | 67 KB | |
| Arquivo 2 | 04/04/2017 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 214/2007 | 07/12/2007 | Art. 13 e renumera-se os demais |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2009 | 15/05/2009 |
Acrescenta- se dispositivo á Lei Complementar nº 214/07.”Que Institui normas para a denominação de locais públicos, em consonância com a LOM e o Regimento Interno Vigentes.
Autoria: MOACIR GENUARIO |