Projeto de Lei Nº 156/2015
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2015
Processo: 266/2015
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 04/12/2015 | 156 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 | 13/12/2015 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 266 DE 2015.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 | 19/01/2016 |
PARECER FAVORÁVEL Nº 181/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 156/15 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº 265/2015. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 | 29/01/2016 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n°156 de 2015.
Autoria: BENEDITO JOSÉ DO COUTO |
|
| Autógrafo Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 156/2015 | 02/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5755 | 04/02/2016 |
Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com Centro de Convivência Infantil de Mogi Mirim (CCI), para o fim que especifíca, e dá outras providências.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado