Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 01/02/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 153/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 4/2015 - Vereador
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO 135 DE 14 DE AGOSTO DE 1989 - TRIBUNA LIVRE”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2015
Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI nº 121/2015 Institui o Prêmio “Professor do ano”, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 124/2015 - Legislativo
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECÍFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 134/2015 - Legislativo
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BAILANDO NA PRAÇA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: RETIRADO PELO AUTOR
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 149/2015
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 03/2015 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 258 DE 2015.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO, BENEDITO JOSÉ DO COUTO, CINOÊ DUZO, DAYANE AMARO COSTA, JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ANTONIO GUARNIERI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO, WALDEMAR MARCURIO FILHO
Contra (3) - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS, LAERCIO ROCHA PIRES, LEONARDO DAVID ZANIBONI
Resultado: ACOLHIDO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2015
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL Nº 03/2016, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº137/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BENTO ALVES DE GODOY. PROCESSO Nº236/2015.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 16
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO