Projeto de Lei Nº 44/2016
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2016
Processo: 90/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), SITUADA NO N NO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADE SOCIAL (NIAS) DE PROFª DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .doc | 11/05/2016 | 152 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 | 06/05/2016 |
PARECER Nº54/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº44/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP. PROCESSO Nº90/2016. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2017/2018 |
|
| Autógrafo Nº 29/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 | 11/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2016 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), SITUADA NO N NO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADE SOCIAL (NIAS) DE PROFª DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI. | |
| Lei Ordinária Nº 5779 | 12/05/2016 |
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), situada no Núcleo Integrado de Atividade Social (NIAS), Município de Mogi Mirim.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2016 | 30/11/2016 |
PARECER Nº03/2016, FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº44/2016 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
Autoria: JORGE SETOGUCHI |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE