Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 09/05/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 40/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORRANI, MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE AVENIDA DR. GILMAR ALVES BEZERRA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 43/2016 - Legislativo
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A MMR 255 DE GIACOMO GUARNIERI
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 44/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI), SITUADA NO N NO NÚCLEO INTEGRADO DE ATIVIDADE SOCIAL (NIAS) DE PROFª DIRCE APARECIDA JANUÁRIO LENHARI.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO JUNTO AO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA QUE ATRAVÉS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, INTENSIFIQUE AÇÕES EFETIVAS COMO BLITZ EM TODA ZONA RURAL DE MOGI MIRIM, A FIM DE COIBIR AS OCORRÊNCIAS DE ASSALTOS E ROUBOS, QUE APRESENTARAM AUMENTO SIGNIFICATIVO NOS ÚLTIMOS MESES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 12/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Lei Nº 13/2016 - Legislativo
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA ALIADA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - MESA
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA A FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 209/98
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADO, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE