Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2021
Processo: 48/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PRESCREVER TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID - 19 NA REDE SUS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei tratamento precoce covid 19 | .doc | 12/04/2021 | 166,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/07/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: parecer contrário ao projeto de lei 35 parecer contrário ao Substitutivo nr 01 ao projeto de Lei 35
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 14/07/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: parecer contrário ao projeto de lei 35 parecer contrário ao Substitutivo nr 01 ao projeto de Lei 35
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 16/06/2021 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PRESCREVER TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID-19 NA REDE SUS
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 | 14/07/2021 |
parecer contrário ao projeto de lei Nº 35 parecer ao Substitutivo ao projeto de Lei 35 Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |