Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021
Data: 14/07/2021
Situação: ACOLHIDO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: parecer contrário ao projeto de lei Nº 35
parecer ao Substitutivo ao projeto de Lei 35
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SGP - PROJ 35-2021 | 14/07/2021 | 332,7 KB | ||
| Parecer SGP - SUBSTITUTIVO PROJ 35-2021 | 14/07/2021 | 344,4 KB | ||
| parecer desfavorável CJR - Proj Substitutivo nr 01 ao proj lei 35-2021 - acolhimento precoce | .docx | 14/07/2021 | 100,1 KB | |
| parecer CJR-b - Proj 35-2021 | .docx | 14/07/2021 | 99,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/07/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: parecer contrário ao projeto de lei 35 parecer contrário ao Substitutivo nr 01 ao projeto de Lei 35
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2021 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PRESCREVER TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID - 19 NA REDE SUS |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 12 X 4