Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 12/07/2021
Hora: 14:30
Votações
Projeto de Lei Nº 86/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 88/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 93/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO GRATUITO, À INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM (ICA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 96/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 6.303/2021, QUE ACRESCENTOU DISPOSITIVO AO ART.7º, DA LEI MUNICIPAL Nº6.271/2020.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 89/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ABRIGO SUBTERRÂNEO LOCALIZADO EM BOSQUE NA MARGINAL DO RIO MOGI MIRIM, COM ACESSO PELA RODOVIA NAGIB CHAIB DE “ABRIGO SUBTERRÂNEO LUIZ MILANO FILHO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.091, DE 12 DE JUNHO DE 2019, QUE ALIENOU, POR DOAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 82/2021 - Legislativo
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: SUBSTITUTIVO Nº XXX AO PROJETO DE LEI Nº 39 de 2.021 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: parecer contrário ao projeto de lei Nº 35 parecer ao Substitutivo ao projeto de Lei 35
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 12 X 4