Projeto de Lei Nº 59/2021
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2021
Processo: 72/2021
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto semana criatividade e inovação | .docx | 06/05/2021 | 453,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 14/05/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Parecer FAVORÁVEL DA CJR
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 11/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 13/05/2021 |
Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 59/2021, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, e dá outras providências”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 14/05/2021 |
Parecer FAVORÁVEL
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 24/05/2021 |
Enumera artigos do Projeto de Lei nº 42/2021, que institui no Calendário Oficial do Município, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
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Autógrafo Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 25/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências. | |
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 27/05/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 6319 | 22/06/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
10ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES