Sessões - 11ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 24/05/2021
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 29/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER OUTORGA ONEROSA À EMPRESA OPMMR 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DE PROJETO INICIAL DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 41/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 36/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 42/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “VIRADA FEMININA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE MAIO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES