Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 24/05/2021

Hora: 18:30


Votações

Projeto de Lei Nº 29/2021 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER OUTORGA ONEROSA À EMPRESA OPMMR 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DE PROJETO INICIAL DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 41/2021 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 36/2021 - Legislativo

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 42/2021 - Legislativo

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “VIRADA FEMININA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE MAIO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

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