Projeto de Lei Nº 41/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2021
Processo: 55/2021
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 27/04/2021 | 148 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/06/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Projeto de lei votado na 10ª e 11ª Sessões Ordinárias
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 18/05/2021 - Prazo: 21/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 17/06/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 12/05/2021
Complemento: Parecer favorável CJR
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 12/05/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: parecer favorável CJR
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 20/04/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 19/05/2021 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº41 DE 2021
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 24/05/2021 |
O Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 041 de 2021 que: “Acrescenta dispositivo ao Art. 7º, da Lei Municipal nº 6.271, de 16 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2021”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
|
| Autógrafo Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 25/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 27/05/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 6303 | 27/05/2021 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.271, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: ADIADA VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
11ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
10ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES