Projeto de Lei Nº 129/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2021
Processo: 164/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Evasão escolar | .docx | 20/09/2021 | 139,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para Exarar Parecer ao Projeto de Lei 129/2021
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2021
Resposta: 03/12/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer da CJR ao Projeto de Lei 129/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 05/10/2021 | Ficam suprimidos os parágrafos constantes no artigo 1º da propositura. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 05/10/2021 | Altera a redação do artigo 5º da propositura | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 05/11/2021 | Para Exarar Parecer ao Projeto de Lei 129/2021 | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 03/12/2021 | Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar | |
| Autógrafo Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 15/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2021 | 15/02/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 129/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar | |
| Lei Ordinária Nº 6413 | 15/05/2022 | Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE