Projeto de Lei Nº 158/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2021
Processo: 213/2021
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 08/11/2021 | 143,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Parecer em conjunto nr 08 - Projeto de Lei 158/2021
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/11/2021 - Prazo: 15/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer em conjunto nr 08 - Projeto de Lei 158/2021
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 08/11/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 23/11/2021 |
Parecer em conjunto nr 08 - Projeto de Lei 158/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 91/2021 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 | 30/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6378 | 15/12/2021 |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 11 X 5