Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 29/11/2021
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 143/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM (CONSEA/MM), E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 126/2021 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “ RAMIRO DE CAMPOS”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 146/2021 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 01 DO LOTEAMENTO FLOR D’ALDEIA DE “RUA INVESTIGADOR NIVALDO ALVES PEREIRA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 147/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL Á ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR PEDRO PILLA, NO BAIRRO MURAYAMA I, DE “RECANTO BEM-TE-VI”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 148/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PARCÃO LOCALIZADO NO TEATRO DE ARENA, NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS, S/N° DE “CARLOS ALBERTO ALMEIDA CORRÊA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 158/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A REALIZAR ACORDO TÉCNICO COM A EMPRESA MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 11 X 5
Projeto de Resolução Nº 9/2021 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM NR. 01, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, § 5 c.c 146. TODOS DO REGIMENTO INTERNO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Resolução Nº 10/2021 - Comissão
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM NR. 04, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, § 5 c.c 146. TODOS DO REGIMENTO INTERNO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Resolução Nº 11/2021 - Bancada
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM N.º 02, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, §5º c.c. 146 DO REGIMENTO INTERNO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Resolução Nº 12/2021 - Comissão
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM FACE DA QUESTÃO DE ORDEM N.º 03, APRESENTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 205, §5º c.c. 146 DO REGIMENTO INTERNO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Lei Nº 120/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 145/2021 - Legislativo
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 90 de 2021 Institui a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRANSITO EM JULGADO OU POR ORGÃO COLEGIADO NOS TIPOS PREVISTOS PELOS SEGUINTES DIPLOMAS LEGAIS DESCRITOS.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 9/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.215/2020, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 12 X 4
Projeto de Lei Nº 100/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre permissão do ingresso de animais de estimação em hospitais, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2021, que Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 8
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 9 X 8
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: PARECER N.º 93/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RELACIONADO AO SUBSTITUTIVO DO PL 08/2021 - ESTABELECE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 12 X 5
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: PARECER N.º 99/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RELACIONADO DO SUBSTITUTIVO DO PL 50/2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA IMUNIZADA QUE NÃO CUMPRA A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 5
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 12 X 5