Projeto de Lei Nº 145/2021
Projeto de Lei Nº 145/2021
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime).
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2021
Processo: 203/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei _2021 Semana de combate aos crimes de internet | .doc | 20/10/2021 | 159 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer CJR ao projeto de Lei 145/2021
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 | 05/11/2021 |
Parecer CJR ao projeto de Lei 145/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 | 29/11/2021 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2021
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
|
| Autógrafo Nº 99/2021 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime). | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 | 07/12/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime). | |
| Lei Ordinária Nº 6389 | 03/01/2022 |
Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime).
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE