Projeto de Lei Nº 143/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2021
Processo: 197/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM (CONSEA/MM), E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 18/10/2021 | 153,6 KB | |
| Parecer PL 143_2021 conselho segurança alimentar | .doc | 12/11/2021 | 164 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 12/11/2021
Complemento: exarar paracer
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer da CJR ao Projeto de Lei 143/2021
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2021
Resposta: 12/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 19/10/2021 - Prazo: 25/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer da CJR ao Projeto de Lei 143/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 143/2021 | 14/10/2021 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 143/2021 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM (CONSEA/MM), E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2021 | 05/11/2021 |
Parecer da CJR ao Projeto de Lei 143/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2021 | 12/11/2021 |
parecer Projeto PL 143/2021
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 90/2021 ao Projeto de Lei Nº 143/2021 | 30/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2021 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM (CONSEA/MM), E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6377 | 15/12/2021 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MOGI MIRIM (CONSEA/MM), E DÁ OUTRAS PROVISÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE