Projeto de Lei Nº 67/2022
Projeto de Lei Nº 67/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2022
Processo: 98/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 28/04/2022 | 146,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para Deliberação
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 26/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 30/05/2022 |
Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 | 31/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6461 | 04/06/2022 |
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE