Lei Complementar Nº 361
Data: 25/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/06/2022 | 57,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 205 | 27/12/2006 | ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM | |
| Lei Complementar Nº 358 | 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 25 DE MARÇO DE 2022, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 02/05/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |