Projeto de Lei Nº 138/2022
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2022
Processo: 210/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 19/09/2022 | 150,4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/11/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Encaminhado à Secretaria, para ser submetido ao douto plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2022
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/11/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 26/09/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 27/10/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 16/09/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 10/11/2022 |
Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 10/11/2022 |
Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 | 22/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. | |
| Lei Ordinária Nº 6535 | 24/11/2022 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES