Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 21/11/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 138/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 151/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (CMTT).
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 152/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (FMTP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 161/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 5.745, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 167/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 51/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 143/2022 - Legislativo
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Revoga-se os artigos 1º e 5º da LEI MUNICIPAL 5.139 DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 10.887/2004 AOS SERVIDORES REMANESCENTES DO REGIME ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 573/1965 E ÀS PENSÕES DECORRENTES.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES