Projeto de Lei Nº 51/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2022
Processo: 76/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI VIZINHANÇA SOLIDÁRIA | .docx | 23/03/2022 | 125,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - Projeto de lei encaminhado à secretaria com o parecer.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 10/10/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2022
Resposta: 11/11/2022
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - Projeto de lei encaminhado à secretaria com o parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 26/10/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 26/10/2022 | Parecer favorável - Comissão de Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 10/11/2022 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 17/11/2022 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2022 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 17/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 2022 |
|
| Autógrafo Nº 154/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 25/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 | 25/11/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim | |
| Lei Ordinária Nº 6569 | 13/02/2023 | Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
9ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES