Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXCECUTIVO, A FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Adota o Programa Vizinhança Solidária no Município de Mogi Mirim

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Revoga-se os artigos 1º e 5º da LEI MUNICIPAL 5.139 DE 12 DE AGOSTO DE 2011.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, HOTÉIS PARA ESTADIA DE ANIMAIS E SIMILARES, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS OU ORGÃOS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA E INDÍCIOS DE MAUS TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: "Assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, e dá outras providências."

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: DETERMINA PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM BRAILE NAS VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Dispõe sobre o acesso de animais domésticos aos abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES