Projeto de Lei Nº 8/2023
Projeto de Lei Nº 8/2023
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM (SOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2023
Processo: 12/2023
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM (SOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 21/03/2023 | 144 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 06/03/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 16/02/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM (SOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 13/03/2023 |
PARECER FAVORÁVEL
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 | 21/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM (SOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 6596 | 21/03/2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM (SOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES