Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia da 7ª Sessão | .docx | 16/03/2023 | 145,5 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 8/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, PARA USO DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE MOGI MIRIM (SOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 9/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 11/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 28.732.000,00.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 12/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.139.000,00.", Parecer
5 Requerimento Nº 104/2023, de autoria do vereador LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, "Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir como o Município tem tratado o manejo dos resíduos sólidos na sua coleta, organização e destinação, a realizar-se no dia 13 de Abril de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara Municipal.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 136/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 153/2022, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer