Projetos de Lei Nº 39/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2023
Processo: 53/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Declara a Agência de Desenvlvimento de Mogi Mirim de Utilidade Publica | .docx | 26/04/2023 | 145,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 26/05/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 39/2023 | 18/05/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
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Autógrafo Nº 53/2023 ao Projetos de Lei Nº 39/2023 | 06/06/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 39/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ” | |
Redação Final Nº 1/2023 ao Projetos de Lei Nº 39/2023 | 06/06/2023 | Redação Final ao Projetos de Lei Nº 39/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ” | |
Lei Ordinária Nº 6639 | 30/06/2023 |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | 1ª Discussão |
Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE