Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a Presidência e Mesa Diretora desta Casa de Leis, Poder Legislativo e baseado no Princípio da transparência dos atos administrativos, solicite junto a Faculdade Santa Lúcia em Mogi Mirim, Curso Direito, a listagem de presença de todas as segundas feiras do discente João Victor Coutinho Gasparini, desde o início desta legislatura (2021), para confronto com a listagem de presença de todas as sessões deste Poder Legislativo, haja vista que há denúncias relacionadas ao Vereador que precisam ser apuradas no âmbito da função fiscalizatória desta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 1

Contra: 15

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: REJEITADO POR 15 X 1

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 6

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 10 X 6

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 14 X 2

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PODA DE ARVORES EXISTENTES A RUA GAMA, NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BETA, NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA ROWILSON RENNO RAPAHELLI – DISTRITO INDUSTRIAL I (JOSÉ MARANGONI) - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO LOCALI-ZADO NA RUA PEDRO T ZANI EM FRENTE AO NUMERAL 499, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARGENTINA, NA VILA DIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM SILVEIRA BARROS NAS CHÁCARAS YPÊ COM A AVENIDA FRANCESCO IMPROTA NO JARDIM SBEGHEN.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO Nº 150 DA RUA CHILE, NA VILA DIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE UM POSTE NA RUA PEDRO T ZANI EM FRENTE AO NUMERAL 499, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA JOSÉ REZENDE DA MOTA, EM FRENTE AO Nº 389, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA ANILTON SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 309, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA YANOMAMI, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO MILANO SOBRINHO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ROTATÓRIA SITUADA EM FRENTE A PORTARIA PRINCIPAL DA VILA DIGNIDADE, NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TUPINAMBÁ, EM FRENTE AO Nº 64, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE TEMPORÁRIA DE AMBULATÓRIO DE SÍNDROMES GRIPAIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GUIOMAR MARETTI MARANGONI, NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que divulgue em meios oficiais de comunicação, instruções sobre como funciona e como se utiliza as botoeiras sonoras recentemente instaladas em nossa cidade, equipamentos destinados à travessia de pessoas com deficiência visual, tendo em vista questionamentos de muitos munícipes em relação às instruções de uso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REITERO REQUERIMENTO Nº 139 DE 2023 EM QUE SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOTEAMENTOS PARAÍSO DA CACHOEIRA, ALTO DA CACHOEIRA E VALE DA CACHOEIRA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM O MÉDICO NEUROLOGISTA E EXAMES NEUROLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CATEGORIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA PREVISTA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM SILVÂNIA – REGIÃO NORTE, ENTREGUE PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, FRUTO DE PARCERIA DESTE VEREADOR, PREFEITURA E SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO O REQUERIMENTO 129/2023, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA NOVA ROTATÓRIA SITUADA NA RUA ANA LUIZA DE SOUZA ARANHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA NATAL MESTRINEL, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO Nº 235/2023, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMO DA CASA LOTÉRICA E OUTROS COMÉRCIOS, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Reitera o Requerimento 85/2023 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à quantidade de psicólogos que temos no Munícipio e onde estes psicólogos estão atuando, relatando secretaria, local de trabalho e horário de atendimento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Reitera o Requerimento 64/2023 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, prestação de contas de todos os envolvidos na obra do Miniterminal de ônibus que está sendo construído no Espaço Cidadão, relatando gastos detalhados, lista de prestadores de serviços e cópia dos contratos da licitação e todos os pagamentos efetuados até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Requer a realização de homenagem ao senhor Luiz de Amoedo Campos Netto, com a entrega de placa alusiva aos 50 anos de seu primeiro mandato como Prefeito de Mogi Mirim, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações e providências urgente, sobre medidas a serem adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista, que, as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e o local está perigoso apresentando riscos de acidentes, especialmente em horários de “pico”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IOLANDA MARTINS PEREIRA, DE 84 ANOS, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DE 2023 EM MOGI MIRIM

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 752 de 2021, EM TRAMITAÇÃO JUNTO A ALESP – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO AO QUAL CRIA NOVAS TAXAS JUDICIÁRIAS E AUMENTA AS JÁ EXISTENTES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILENCIO, PELO FALECIMENTO DE BRUNA MARIA DA SILVA PEDRO, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Fanfarra de Amigos de Mogi Mirim, em alusão ao seu primeiro ano de formação, completado no dia 29 de maio de 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA CRISTINA MAYER GONÇALVES, OCORRIDO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANTONIA ANTUNES PHILOMENO, A “DONA MARIINHA”, OCORRIDO DIA 26 DE MAIO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE