Projetos de Lei Nº 2/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Processo: 4/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Barminhada | .doc | 06/02/2023 | 149 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 24/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02 de 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 2/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02 de 2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projetos de Lei Nº 2/2023 | 07/02/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 2/2023 | 24/05/2023 |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 02 de 2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 51/2023 ao Projetos de Lei Nº 2/2023 | 06/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6637 | 30/06/2023 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
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| Parecer Nº 70 ao Projetos de Lei Nº 2/2023 | 25/10/2023 | Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 70/2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1