Câmara Municipal de Mogi Mirim

• Requerimento 2023 - lista de presença joão victor gasparini - assinado

1 Requerimento Nº 235/2023, de autoria do vereador TIAGO CÉSAR COSTA, "Requer a Presidência e Mesa Diretora desta Casa de Leis, Poder Legislativo e baseado no Princípio da transparência dos atos administrativos, solicite junto a Faculdade Santa Lúcia em Mogi Mirim, Curso Direito, a listagem de presença de todas as segundas feiras do discente João Victor Coutinho Gasparini, desde o início desta legislatura (2021), para confronto com a listagem de presença de todas as sessões deste Poder Legislativo, haja vista que há denúncias relacionadas ao Vereador que precisam ser apuradas no âmbito da função fiscalizatória desta Casa.", Parecer

• PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICNETE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM
• Documentos da Empresa (1) (1)

2 Projetos de Lei Nº 43/2023, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM", Parecer

• PL_Barminhada

3 Projetos de Lei Nº 2/2023, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências.", Parecer

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - Maio-Fruta-cor

4 Projeto de Lei Nº 22/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”", Parecer

• Declara a Agência de Desenvlvimento de Mogi Mirim de Utilidade Publica

5 Projetos de Lei Nº 39/2023, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”", Parecer

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

6 Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.", Parecer

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

7 Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.", Parecer