Projeto de Lei Nº 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2023
Processo: 30/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - Maio-Fruta-cor | .docx | 23/03/2023 | 171,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 22 de 2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/05/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 22 de 2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 18/05/2023 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 22 de 2023. | |
| Autógrafo Nº 52/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 06/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.” | |
| Lei Ordinária Nº 6638 | 30/06/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2023 | 05/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE