Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PL_Barminhada

1 Projetos de Lei Nº 2/2023, de autoria do vereador JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências.", Parecer

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - Maio-Fruta-cor

2 Projeto de Lei Nº 22/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”", Parecer

• Declara a Agência de Desenvlvimento de Mogi Mirim de Utilidade Publica

3 Projetos de Lei Nº 39/2023, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO FRANCO, "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”", Parecer

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

4 Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.", Parecer

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

5 Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.", Parecer