Projetos de Lei Nº 43/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2023
Processo: 58/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICNETE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM | .docx | 05/05/2023 | 3,7 MB | |
| Documentos da Empresa (1) (1) | 05/05/2023 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 43 de 2023.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 43 de 2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 43/2023
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 16/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/05/2023
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 43 de 2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 43/2023 | 18/05/2023 |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 43 de 2023.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 50/2023 ao Projetos de Lei Nº 43/2023 | 06/06/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 43/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM | |
| Lei Ordinária Nº 6640 | 30/06/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/05/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE