Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 29/05/2023
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Votações
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 11 de 2022.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 16
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 14/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 14 de 2022.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 16
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE
Projetos de Lei Nº 43/2023 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PLANTAR O BEM SEM OLHAR A QUEM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO TRÂNSITO PRÓXIMO AO COLÉGIO DELTA NOBRE E À ESCOLA ERNANI CALBUCCI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA JOSE FINOTI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Indica a realização de pintura de sinalização de solo e a instalação de redutor de velocidade na rua José Mathias, no bairro Tucura, na altura do Colégio Delta Nobre.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira, a realização de obras de melhoria na quadra poliesportiva localizada ao lado da EMEB Altair Rosa Corsi, no Parque da Imprensa, contemplando a instalação de cobertura, iluminação e demais medidas necessárias para o bom desenvolvimento da prática esportiva e da recreação de toda comunidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA JOÃO DAVOLI, PRÓXIMO A EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buracos” na Rua Arthur Juliani, Jardim do Lago.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA MMR-049 ORLANDO DE ARRUDA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DO MIRANTE, PRÓXIMO AO TÚNEL GOVERNADOR MARIO COVAS – REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. LÚCIO CINTRA DO PRADO, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BELMIRO SALVADOR, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULINO ALBEJANTE, DEFRONTE A ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OCTAVIANO FILOMENO, PRÓXIMO AO NUMERAL 279, BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, CRUZAMENTO COM A RUA ARUAK, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO MILANO, CRUZAMENTO COM A RUA ESTANISLAU KROL, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDSON LÚCIO PATELLI, EM FRENTE AO NUMERAL 146, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SILVIA MATTA, E EM BURACOS ESPALHADOS POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, SENTIDO BAIRRO-CENTRO E CENTRO-BAIRRO - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO TAVARES LEITE, PARQUE DA EMPRESA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO JANINI, JARDIM MARIA BEATRIZ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA AVENIDA ORLANDO DE ARRUDA, LOCALIZADA NO LIMITE MUNICIPAL ENTRE MOGI MIRIM E MOGI GUAÇU
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E ROÇAGEM NO MATO DAS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL DOS MELOS, NO BAIRRO RURAL MATO DENTRO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NA LAGOA MENOR DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A ROÇAGEM DO MATO NO CALÇAMENTO E SARJETA À RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JÚNIOR, NO PARQUE DA IMPRENSA, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LED NAS LUMINÁRIAS APAGADAS À RUA JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE JÚNIOR, NO PARQUE DA IMPRENSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DAVOLI, EM FRENTE AO Nº 196, ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA DAS CRIANÇAS DA ESCOLA FRANCISCO PICCOLOMINI.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie a Operação Tapa Buracos na Rua Luiz Milano, no Linda Chaib.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA VALTER PIERI, NO PARQUE DO ESTADO II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, NO MOGI MIRIM II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a reavaliação dos pacientes que aguardam nas filas para cirurgias, especialmente para procedimentos ortopédicos, com a realização de triagem contemplando o setor de fisioterapia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM DA SILVEIRA CINTRA, CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA ALVES MILANO JARDIM CINTRA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM O ART. 81 INCISO II ALINEA “C”, PRIMEIRA PARTE DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE COMBINADO COM O ART. 44 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DE MOGI MIRIM NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR MÁRCIO EVANDRO RIBEIRO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE MAIO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O SERVIÇO DE CAFÉ PARA PACIENTES QUE FIZEREM EXAMES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA NEUROCIRURGIAS, E A QUANTIDADE DE CIRURGIAS DESTE TIPO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUEIRO AO DEPERTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER), QUE REALIZE COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO MOGI MIRIM, LOCALIZADA NA RODOVIA NAGIB CHAIB.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quantos funcionários há na secretaria de meio ambiente do município de Mogi-Mirim/SP, quais cargos esses funcionários ocupam e quais as suas atribuições.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a concessão de HTPI, HTPL, horas extras e outros direitos aos profissionais do magistério da administração pública municipal de Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, me encaminhe cópia dos apontamentos doTribunal de Contas relativos ao estabelecimento de um teto para a concessão de vantagens, biênio, quinquênio e sexta parte, aos Servidores desta Municipalidade, para minha ciência e apreciação.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer a Presidência e Mesa Diretora desta Casa de Leis, Poder Legislativo e baseado no Princípio da transparência dos atos administrativos, solicite junto a Faculdade Santa Lúcia em Mogi Mirim, Curso Direito, a listagem de presença de todas as segundas feiras do discente João Victor Coutinho Gasparini, desde o início desta legislatura (2021), para confronto com a listagem de presença de todas as sessões deste Poder Legislativo, haja vista que há denúncias relacionadas ao Vereador que precisam ser apuradas no âmbito da função fiscalizatória desta Casa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DELIMPEZA EMANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA MMR 049
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE BENEDITA MENDONÇA DA SILVA, OCORRIDO EM 15 DE MAIO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela excelência dos trabalhos prestados, nas três ocorrências de maus tratos a animais, num mesmo dia, na data de 08 de maio, no município de Mogi Mirim. Ocorrências que resultaram no salvamento de cinco animais, dos quais, dois não resistiram aos maus tratos e infelizmente morreram no dia seguinte.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA VENDRANI JULIANI, MAIS CONHECIDA COMO DONA TEREZINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTONIO ONOFRE BUFO, OCORRIDO EM 25 DE MAIO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DONIZETE CUQUE JÚNIOR DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO ÁGUIAS DE AÇO, QUE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE NA CATEGORIA MASTER (100KG) NO BRAÇO DIREITO, NO CAMPEONATO BRASILEIRO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ATLETA BRENO LIMA DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO ÁGUIAS DE AÇO, CAMPEÃO BRASILEIRO NOS 2 BRAÇOS – SUB 23, 55KG E SÊNIOR 55KG. TRAZENDO 4 MEDALHAS DE OURO PARA NOSSA CIDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Moção de aplausos e congratulações para a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da 60ª Subseção de Mogi Mirim, Dra. Izabel Christina de Campos Maluf, para a assistente social e palestrante, Sra. Mara Silvia Martins, e para as psicólogas e palestrantes, Dra. Rosemeire Donega e Dra. Estela Maria Marchietto Andrade, pela realização do evento com a exposição do tema: “O atendimento da Assistência Social do Setor Psicossocial da Vara da Infância e Juventude”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES, E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E QUE PARTICIPARAM DO “2º ENCONTRO MAIO LARANJA”, REALIZADO NA DATA DE 18 DE MAIO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENTIDADE EQUIPOTÊNCIA PELAS AÇÕES REALIZADAS EM ALUSÃO A CAMPANHA “MAIO LARANJA”, NA DATA DE 18 DE MAIO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE SAÚDE DE MOGI MIRIM PELO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA GRATIDÃO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESINHA CAPATO MENOCCI, OCORRIDO DIA 10 DE MAIO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mogi-Mirim/SP, que em nome do coordenador Luiz Roberto Di Martini, cumprimento toda a corporação, pelos eventos realizados nos dias 17 e 19 de maio de 2023, no Espaço Cidadão e na praça no Tucura, sobre a conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas e rurais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FATEC ARTHUR DE AZEVEDO PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO EVENTO DESCIDA DA LADEIRA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO E O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA O PROJETO DE CONVERSÃO Nº 09/2023 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL, POR COLOCAR EM RISCO REAL DE FECHAMENTO DE UNIDADES, DESEMPREGO E REDUÇÃO DE QUALIDADE RECONHECIDA HÁ 77 ANOS PELOS TRABALHADORES BRASILEIROS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE