Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2022
Data: 18/05/2023
Situação: REJEITADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: Parecer Desfavorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 11 de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER | .odt | 29/05/2023 | 447,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 28/01/2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 16
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR UNANIMIDADE