Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2025
Data: 16/05/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2025 | .docx | 16/05/2025 | 462,7 KB | |
| Arquivo 1 | 16/05/2025 | 334,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências. |