Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Data: 16/05/2025
Processo: 48/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/05/2025 | 478,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 33 de 2025 | .docx | 16/05/2025 | 469,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a divulgação e incentivo ao uso do sinal internacional de pedido de ajuda "Gesto Não Verbal em três etapas", como estratégia de combate à violência contra a mulher, e dá outras providências. |