Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.
Data: 17/06/2025
Processo: 49/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/06/2025 | 462,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 34 de 2025 | .docx | 17/06/2025 | 470,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 11/04/2025 | Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências. |