Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.
Data: 27/08/2025
Processo: 49/2025
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/08/2025 | 430,5 KB | ||
| PARECER PROJETO DE LEI N 34 2025 | .docx | 27/08/2025 | 455,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 11/04/2025 | Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas Municipais do Município de Mogi Mirim de Conscientização contra os Maus Tratos aos Animais e dá Outras Providências. |