Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2025
Tipo: Aditiva
Data: 04/09/2025
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2025 | .docx | 04/09/2025 | 463,2 KB | |
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/09/2025 | 412,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 15/08/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |