Autógrafo Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Autógrafo Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/09/2025
Protocolo: 02373/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUT 71 | .docx | 16/09/2025 | 150,7 KB | |
| AUT 71 - Documento Assinado | 16/09/2025 | 502,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 15/08/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |