Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 22/09/2025
Processo: 140/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/09/2025 | 451,7 KB | ||
| Parecer ao Substitutivo N 2 ao Projeto de Lei 96 de 2025 | .docx | 22/09/2025 | 470,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 11/08/2025 | Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |