Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA.
Data: 25/09/2025
Processo: 170/2025
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/10/2025 | 555,2 KB | ||
| Parecer Projeto de lei 121 2025 CONJUNTO FO | .docx | 25/09/2025 | 471,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 121/2025 | 05/09/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SUNSET MOGI SPE LTDA. |